Previsão no rol da ANS
A RN 465/2021 prevê a dermolipectomia no quadro conhecido como abdome em avental, decorrente de grande perda ponderal.
Saúde
Dermolipectomia negada pelo plano de saúde
Alegar finalidade estética é a recusa mais comum, e o STJ já tratou a cirurgia reparadora como continuidade do tratamento da obesidade.
O que já foi decidido
A cirurgia reparadora é continuidade do tratamento
Tema 1.069 do STJ
Firmou que a cirurgia plástica reparadora posterior à cirurgia bariátrica é parte do tratamento da obesidade mórbida, e não procedimento estético.
O raciocínio é clínico antes de ser jurídico: o tratamento não termina quando o peso cai, termina quando as consequências dele são resolvidas.
E para o que está fora do rol
A Lei 14.454/2022 fixou critérios de cobertura, encerrando a leitura de que o rol seria lista fechada e absoluta.
- Mais de 3.000 pacientes atendidos em disputas com planos de saúde
- Área assinada por Hadassa de Castro Rocha, OAB/MG 185.724, com inscrição conferível no Cadastro Nacional da OABVer o perfil completo
- Sede única em Belo Horizonte, com processos em todos os estados e atendimento digital
- A análise começa pela negativa por escrito, porque é a fundamentação da operadora que define o caminho
Não precisa reunir tudo. Mande o que você tem em mãos e a equipe diz o que falta.
Enviar minha negativa agoraA etapa que assusta
Junta médica não é negativa definitiva
Havendo divergência entre o seu médico e a operadora, o caso pode ir a junta médica, com um profissional desempatador. Dois pontos costumam ser desconhecidos de quem recebe a convocação.
- O desempatador precisa ser aceito pelas partes
- Os honorários dele são custeados pela operadora, não por você
O que decide essa etapa é o laudo do seu médico. Relatório com consequências clínicas concretas, histórico e exames sustenta a indicação melhor do que relatório genérico.
Não só após a bariátrica
Emagrecimento por medicamento gera a mesma consequência
O aumento do uso de medicamentos para perda de peso trouxe ao escritório o mesmo quadro clínico por outra origem: perda ponderal expressiva, excesso de pele e as complicações que vêm com ele. O fundamento do pedido não é a via pela qual o peso foi perdido, é a consequência clínica documentada.
O que muda na documentação
Em vez do relatório da bariátrica, entram a prescrição, o acompanhamento do tratamento e o registro da variação de peso ao longo do período.
Verificação inicial
Veja quais indicadores o seu caso reúne
São seis perguntas sobre o seu histórico e sobre a negativa que você recebeu. O resultado é um índice de indicadores presentes, não um prognóstico, e serve para orientar a análise, não para substituí-la.
Indicadores presentes no seu relato
0%
Este levantamento não garante direito, cobertura, autorização do procedimento nem resultado judicial. Cada caso depende de análise individual da documentação.
Próximo passo
Mande a negativa e o relatório do seu médico
Com esses dois documentos a equipe já consegue dizer qual foi a fundamentação usada pela operadora e qual caminho está disponível a partir dela.
Perguntas frequentes
O que os pacientes perguntam sobre a cirurgia reparadora
Respostas com a norma e a decisão que sustentam cada uma.