Defesa Médica

Advogado para médicos e clínicas

INSS acima do teto, Planejamento Tributário - Equiparação da Atividade Hospitalar, Planejamento Previdenciário, Auxílio Moradia do Médico Residente, FGTS, FIES, Bônus Provab e Defesa em CRM. Oito frentes da carreira médica, e duas tem prazo correndo.

Onde atuamos

Encontre a sua situação

01

Você recolhe INSS em mais de um lugar

Cada fonte pagadora desconta olhando só para o que ela paga. Quando a soma passa do teto, o excesso é recolhimento indevido e é recuperável dentro de cinco anos.

Ver restituição do INSS
02

A operadora reteve parte do seu faturamento

Glosa administrativa, técnica ou linear. O prazo de contestação está no seu contrato de credenciamento, e o tipo de glosa define o tipo de prova.

Ver recurso de glosa
03

O CNPJ da clínica nunca foi revisto

A equiparação hospitalar reduz a base de presunção do IRPJ e da CSLL para quem está no lucro presumido e cumpre os requisitos da lei.

Ver equiparação hospitalar
04

Você fez residência e nunca recebeu moradia

A instituição responsável pelo programa deve oferecer moradia ao residente. Quando não oferece, a obrigação se converte em pagamento, cobrável inclusive depois de formado.

Ver auxílio moradia
05

Você carrega dívida do FIES

Cada mês trabalhado nas hipóteses previstas em lei abate um por cento do saldo devedor consolidado, de forma cumulativa.

Ver abatimento do FIES
06

Você quer saber quando pode parar

Carreira com vínculos espalhados quase nunca tem o histórico completo no extrato. O planejamento reconstrói esse histórico antes de qualquer pedido.

Ver planejamento previdenciário
07

Você recebeu uma notificação do CRM

Sindicância e processo ético são fases distintas, com prazos próprios. O prazo de defesa prévia é de trinta dias contados da juntada do comprovante de citação.

Ver defesa ética no CRM
Duas coisas não esperam

Dois desses assuntos têm prazo correndo agora

Cinco das sete frentes esperam. Duas não.

A restituição do INSS prescreve mês a mês

O prazo é de cinco anos contados de cada recolhimento, conforme o art. 168 do Código Tributário Nacional, então a cada mês que passa some a competência equivalente de cinco anos atrás. Adiar não é manter a decisão em aberto: é decidir perder um mês por mês.

A defesa perante o Conselho tem prazo processual

São trinta dias contados da juntada aos autos do comprovante da citação, pelo art. 43 do Código de Processo Ético-Profissional. E a citação pode ser feita por aplicativo de mensagens, o que significa que uma notificação recebida por WhatsApp já iniciou a contagem.

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Quem está à frente

A área é conduzida por um dos sócios

Retrato de Gladston Porto

Gladston Porto

  • OAB/MG 130.567
  • Sócio fundador, responsável pela Defesa Médica

Gladston Antunes Porto, OAB/MG 130.567, Sócio Fundador, Advogado, palestrante, expert em Recuperação de Créditos Tributários (RCT) pelo Ibijus e Conciliador e Mediador pela EJEF. Atua como Coordenador Jurídico dos setores de Defesa Médica e Defesa Empresarial, com experiência em defesa, negociação, gestão e recuperação de créditos e dívidas. A inscrição pode ser conferida por qualquer pessoa no Cadastro Nacional da OAB.

Próximo passo

Descreva a sua situação

Você não precisa saber o nome técnico do problema. Conte o que está acontecendo e a equipe indica em qual frente ele se encaixa e o que é preciso reunir.

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Perguntas frequentes

O que os médicos perguntam antes de começar

Dúvidas de quem descobriu que existe um assunto sem dono na própria carreira.