Como a perda acontece
Cada fonte pagadora calcula o desconto olhando apenas para o que ela mesma paga. Sem saber das demais, todas descontam cheio, e a soma passa do teto todo mês.
Defesa Médica
Restituição de INSS pago acima do teto
Cada fonte pagadora desconta olhando só para o que ela paga. O que passa do teto é recuperável, e prescreve mês a mês.
O mecanismo
Por que o desconto a mais passa despercebido
A contribuição previdenciária incide sobre o total das suas remunerações, mas não pode ultrapassar o teto do salário de contribuição. O problema é operacional: o hospital A desconta sobre o que ele paga, o hospital B desconta sobre o que ele paga, e ninguém soma. O excesso não aparece em nenhum contracheque, porque nenhum contracheque enxerga o outro.
- Mais de 2.000 médicos atendidos no pedido de restituição do INSS
- Área assinada por Gladston Porto, OAB/MG 130.567, com inscrição conferível no Cadastro Nacional da OABVer o perfil completo
- Sede única em Belo Horizonte, com processos em todos os estados e atendimento digital
- Duas das sete frentes têm prazo correndo sozinho, e a triagem separa quem tem prazo de quem não tem
Se houver prazo correndo no seu caso, informe já na primeira mensagem.
Falar com a equipe agoraO caminho
Como o valor é pedido de volta
- 1
Levantamento dos vínculos, mês a mês
Reúnem-se os contracheques e os informes de rendimento de todos os vínculos do período, e o extrato de contribuições do CNIS, disponível no Meu INSS. Cada competência é analisada isoladamente.
- 2
Apuração do excesso por competência
Soma-se a base de contribuição de todos os vínculos naquele mês e compara-se com o teto vigente naquele mês. O que passou é o valor a recuperar.
- 3
Pedido pela via administrativa
O pedido é apresentado à Receita Federal, pelo e-CAC, no sistema PER/DCOMP Web, com os períodos, os valores e os dados bancários. Não depende de processo judicial.
- 4
Prazo
A janela é de cinco anos contados de cada recolhimento, conforme o art. 168 do Código Tributário Nacional. Como ela corre mês a mês, cada mês que passa faz prescrever a competência equivalente.
Daqui para frente
Recuperar o passado é metade. A outra metade é parar de perder
Pedir a restituição resolve o que já foi descontado. Não resolve o mês que vem. Quem tem múltiplos vínculos pode informar às fontes pagadoras as remunerações dos demais vínculos, para que os descontos passem a respeitar o limite máximo desde o próprio contracheque.
Como se estanca
Informando a cada fonte pagadora as remunerações dos outros vínculos, para que o desconto seja calculado sobre o que ainda falta até o limite. É providência administrativa, feita no próprio contracheque, e não depende de processo.
Quem conduz
Um pedido que o escritório já fez milhares de vezes
2.000+
médicos atendidos no pedido de restituição
R$ 50 mi+
em valores solicitados pelo escritório
São números de volume de atendimento, informados pelo escritório e sustentados por documentação interna. Nenhum deles é previsão do que vai acontecer no seu caso, que depende dos seus vínculos e das suas competências.
Artigos
Leia mais sobre este tema
Teto do INSS 2026: o guia completo, do valor oficial à contribuição acima do limite
Teto do INSS 2026 é R$ 8.475,55. Veja a tabela oficial, quanto cada tipo de segurado paga no máximo e o que fazer se recolheu acima do limite.
Ler o artigoPerguntas frequentes
O que os médicos perguntam sobre o INSS acima do teto
As dúvidas que aparecem entre desconfiar do desconto e pedir a restituição.