Direito Empresarial

Defesa em execução judicial

Bloqueio de conta, busca e apreensão ou leilão marcado. O prazo corre do conhecimento do ato, não da data em que ele foi determinado.

Profissionais analisando documentos de um processo sobre a mesa
Identifique a sua

Três constrições, três relógios

Bloqueio judicial de valores

A conta é bloqueada por ordem judicial e a operação para no mesmo dia. A primeira verificação é sobre a origem e a natureza dos valores atingidos, porque existem hipóteses de impenhorabilidade.

Busca e apreensão de veículo

Aplicável a veículo com alienação fiduciária. Tem rito próprio e prazos curtos, tanto para a reação quanto para a eventual retomada do bem.

Penhora de imóvel e leilão

A designação da data do leilão é o marco mais urgente da área, porque a partir dela o tempo passa a correr contra em dias, não em semanas.

As três têm em comum a forma de contar o tempo: o prazo de reação corre do momento em que você toma conhecimento do ato, e não da data em que ele foi determinado. Descobrir tarde não amplia o prazo, encurta o que resta dele.

Por isso a análise começa pelo número do processo, que mostra a fase, o que já foi decidido e quanto tempo ainda existe.

Recepção do escritório Porto e Coelho Advogados, no Centro de Belo Horizonte

Por que escolher a Porto e Coelho

O que sustenta a atuação nesta área

  • Mais de 7.000 processos conduzidos contra instituições financeiras
  • Área assinada por Samir Coelho Marques, OAB/MG 142.643, com inscrição conferível no Cadastro Nacional da OABVer o perfil completo
  • Sede única em Belo Horizonte, com processos em todos os estados e atendimento digital
  • A comparação usa a taxa média divulgada pelo Banco Central, que é dado público e conferível por você

Informe o valor aproximado e se há processo em curso. São as duas informações que definem a urgência.

Enviar meu caso para análise
O fator decisivo

Nesta fase, o prazo vale mais que o argumento

Fora da execução

Um argumento bom sobrevive ao tempo. Se a taxa contratada está acima da referência de mercado, isso continuará verdadeiro daqui a três meses.

Dentro da execução

Os instrumentos de reação têm prazo, e prazo perdido não volta com argumento melhor.

É por isso que a primeira coisa que a equipe pede aqui não é o contrato, é o número do processo. Com ele se sabe em que fase o caso está, o que já aconteceu e quanto tempo resta.

Enviar o número do processo
Em paralelo

Estar em execução não apaga a discussão sobre o contrato

A dívida executada nasceu de um contrato, e as questões sobre o custo contratado não desaparecem porque o processo começou. O que muda é o caminho para levantá-las nessa fase.

Primeiro

Estabilizar a constrição em curso, porque ela tem prazo

Depois

Discutir o custo do contrato, que não prescreve na mesma velocidade

Próximo passo

Mande o número do processo antes de qualquer outra coisa

Com ele a equipe identifica a fase, o que já foi decidido e quanto tempo resta. Depois vêm a comunicação que você recebeu, o contrato que originou a dívida e a informação sobre qual bem foi atingido.

Se você só tem o número do processo, mande só ele.

Ao enviar, o seu contato e o que você escreveu seguem para o escritório. A resposta chega pelo WhatsApp ou e-mail que você informar.

Perguntas frequentes

O que fazer quando a execução já começou

Dúvidas de quem descobriu o bloqueio, a apreensão ou a data do leilão hoje.